Processo 539374/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/07/2017 16:36
Autuado em 24/07/2017 16:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3715/2017 da Segunda Câmara, de 05/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3715/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2017 Acórdão   3715/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2017 1671 Acórdão nº 3715/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4300/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2017 16:34 DP  
25/08/2017 16:44 S2C Acórdão nº 3715/2017 -
25/08/2017 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1978/2017 -
09/08/2017 10:07 GCAML  
07/08/2017 17:46 SMPjTC Parecer nº 6813/2017 - encerramento Pelo encerramento.
26/07/2017 16:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1519/2017 -
25/07/2017 09:10 COFIM Informação nº 627/2017 - Certidão Liberatória. Certidão expedida automaticamente online. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
24/07/2017 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4300/2017 -

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